| Data de Envio | Setor | Ato |
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14/04/2016 09:31
| DP | |
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12/04/2016 09:26
| DEX | Informação nº 2489/2016 - |
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11/04/2016 10:28
| DP | |
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09/03/2016 15:10
| S2C | Acórdão nº 1018/2016 - |
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09/03/2016 15:10
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2016 - |
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01/03/2016 09:13
| GCFC | |
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26/02/2016 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 2169/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Rio Negro. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Pelo indeferimento. |
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25/02/2016 16:54
| DICAP | Parecer nº 1122/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25/02/2016 15:57
| DEX | Informação nº 1258/2016 - |
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25/02/2016 07:40
| DAT | Informação CL nº 15/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
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19/11/2015 11:20
| DCM | Instrução nº 1039/2016 - Recálculo do Índice de Educação de 2014. Resultado do recálculo: 25,18%. Pela retificação do índice. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão Liberatória. |
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19/11/2015 10:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13288/2015 - |